Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram quase R$ 230 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo 

São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Ribeirão Preto, 15 prefeituras foram beneficiadas com R$ 9,5 milhões em repasses provenientes em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.

Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Ribeirão Preto, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi a própria Ribeirão Preto, que recebeu R$ 2,5 milhões, seguido de São Simão (R$ 1,5 milhão) e Cravinhos (R$ 1,1 milhão).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Ribeirão Preto já recebeu R$ 229,7 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Ribeirão Preto atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

  Repasse de ISS-QN

(*) valores em Reais

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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadou R$ 274,5 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo

 São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de São Carlos e Araraquara, 19 prefeituras foram beneficiadas com R$ 12,5 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre

Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de São Carlos e Araraquara, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Carlos, que recebeu R$ 2,09 milhões, seguido de Santa Rita do Passa Quatro (R$ 2 milhões) e Araraquara (R$ 1,7 milhão).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de São Carlos já recebeu R$ 274,5 milhões a título de ISS sobre os pedágios

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de São Carlos e Araraquara atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

 Repasse de ISS-QN

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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram mais de R$ 93,6 milhões por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

 São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de São José do Rio Preto, 12 prefeituras foram beneficiadas com R$ 4,3 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.

Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de São José do Rio Preto, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Adélia, que recebeu R$ 687 mil, seguido de São José do Rio Preto (R$ 685 mil) e Uchoa (R$ 579 mil).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, a região de São José do Rio Preto já recebeu R$ 93,6 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de S. J. do Rio Preto atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

 Repasse de ISS – QN

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FB-11 recebeu quatro motores novos de última geração; sistema passa a contar com sete balsas

São Paulo, 29 de julho de 2019 – A DERSA entrega na próxima segunda-feira (29/7) a sétima balsa que passa a operar na Travessia Santos/Guarujá, a mais movimentada do Estado. A FB-11 recebeu raspagem do casco, novos eixos e buchas, novos equipamentos de salvatagem, nova pintura e quatro novos motores, que fazem parte de um total de 30 motores zero quilômetro adquiridos no início do ano pela atual gestão da Empresa, com investimento de mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado.

Com a conclusão dos serviços, que duraram 70 dias, a FB-11, com capacidade para transportar até 36 veículos, teve o Certificado de Segurança da Navegação (CSN) renovado, ou seja, está devidamente vistoriada e autorizada pela Marinha do Brasil.

Travessia Santos/Guarujá

O sistema é composto, atualmente, por seis balsas. Quando a nova gestão da DERSA assumiu, em janeiro deste ano, eram apenas cinco. O sexto ferryboat foi entregue em março e já garantiu uma capacidade operacional maior à travessia. Com a FB-11 também incorporada à frota, a expectativa é de uma melhoria ainda maior, com a capacidade operacional saltando de 540 veículos/hora/sentido para 630 veículos/hora/sentido. Um aumento de quase 17%.

Programa de Reformas e Manutenções

Além da FB-11, outras sete embarcações cumprem o cronograma de reformas estabelecido pela nova gestão, sendo quatro balsas e três lanchas. Todas deverão ser concluídas de forma gradativa até o fim do ano, contemplando todas as travessias administradas pela Empresa.

Durante o Carnaval, em março deste ano, a DERSA já havia entregado outras quatro embarcações, sendo três balsas reformadas (uma para a Travessia Santos/Guarujá, uma para a Travessia Cananéia/Ilha Comprida e uma para a Travessia Iguape/Juréia) e uma lancha de passageiros para a Travessia São Sebastião/Ilhabela.

Outro destaque são as manutenções, que estão mais eficientes. Isso porque os trabalhos agora ocorrem também em período noturno, impactando o menos possível na operação das balsas durante o dia.

Todo esse esforço tem o objetivo de melhorar a qualidade dos equipamentos e, consequentemente, do atendimento à população. Em paralelo, também já foram iniciados os estudos para a concessão dos serviços à iniciativa privada. A meta é que o sistema de lanchas e balsas comece a ser modernizado já a partir de 2020.

DETONAÇÃO DE ROCHAS NA MOGI-DUTRA É REPROGRAMADA SEGUNDA-FEIRA (29)

São Paulo, 25 de julho de 2019 – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o consórcio Construcap-Copasa cancelaram os serviços de detonação de rocha que aconteceriam nesta sexta-feira (26) na Rodovia Pedro Eroles (SP 088), a Mogi-Dutra, foi reagendada para segunda-feira, 29.

Por este motivo, a SP 088 não será interditada ao tráfego entre as 13h30 e às 16h30, seguindo com tráfego normal durante todo o dia.

Empreendimento – A SP-088 passa por obras de duplicação da pista e modernização, com melhorias dos acostamentos, construção de viadutos, passarelas e posto de pesagem, entre o Km 32 e o Km 39,45. O investimento é de R$ 121,9 milhões por parte do Governo do Estado, com previsão de conclusão em janeiro de 2020.

Homologação de responsável por serviços na rodovia Assis Chateaubriand (SP 425) foi publicada no sábado (27) no Diário Oficial; obras devem começar dentro de um mês

 São Paulo, 29 de julho de 2019 – O Departamento de Estradas de Rodagem planeja, já para a segunda quinzena de agosto de 2019, a retomada das obras para ampliar o vão de navegação sob a ponte do Rio Tietê, na Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), em Barbosa. O investimento do Governo do Estado é de R$ 19,9 milhões.

A homologação da empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, vencedora do processo licitatório, foi publicada neste sábado, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Após a publicação, a empresa terá 15 dias para comparecer à sede do DER, na Capital Paulista, e assinar contrato. Ainda serão necessários alguns dias para mobilização de funcionários e montagem do canteiro de obras, possibilitando então o início efetivo dos serviços.

Ampliação de espaço de navegação – A navegação pela hidrovia Tietê-Paraná tem um problema na passagem pelo município de Barbosa em função da distância entre os pilares de sustentação da ponte pela qual passa a SP 425. Por lá, não passam grandes embarcações. Após estudos, o DER-SP contratou projeto executivo para que o vão de navegação fosse ampliado — para isso, alguns pilares serão retirados, sem que a estrutura da ponte fosse afetada.

A nova obra consiste na demolição de dois pilares, substituindo então três vãos de aproximadamente 38 metros cada por um espaço sob a ponte de 116 metros.

Os serviços foram iniciados em dezembro de 2010. No entanto, em janeiro de 2014 o contrato foi rescindido por problemas administrativos e financeiros da empresa executora dos serviços. Após todos os trâmites necessários e sanções aplicadas à empresa, o DER deu início a um novo processo licitatório, para que os serviços pudessem ser concluídos e a Hidrovia Tietê Paraná liberada para operação naquele trecho. Aproximadamente 80% dos serviços foram executados.

Com a retomada das obras, serão realizados serviços para a retirada de seguimentos da ponte, com aproximadamente 38 metros de extensão. Estes segmentos serão substituídos por uma estrutura metálica e os pilares já existentes na ponte serão completamente reforçados.

O prazo de obras é de 10 meses, sendo que a conclusão é prevista para junho de 2020.

Tráfego será interrompido entre 13h30 e 16h30; motoristas poderão seguir por rotas alternativas

São Paulo, 23 de Julho de 2019 – O Departamento de Estradas de Rodagem vai interditar, na tarde desta quarta-feira (24), o tráfego da Rodovia Pedro Eroles (SP 088), a Mogi-Dutra, na altura do Km 33,86, em Arujá. A interdição, realizada entre 13h30 e 16h30 é necessária para execução de mais uma etapa dos serviços de detonação de rochas nas obras de duplicação a mando do DER.

Após os trabalhos, a rodovia volta a ser liberada ao tráfego. O bloqueio voltará a ser feito na sexta-feira, 26, quando os mesmos serviços serão executados no Km 35,89.

A rodovia está devidamente sinalizada para alertar os motoristas.

Nas etapas anteriores de detonação, aproximadamente 46.875 mil toneladas de material rochoso foram retiradas do talude que dará lugar à nova pista duplicada da SP 088. Para tanto, foram empregados mais de 8.500 Kg de explosivos nos serviços de desmonte.

Rota alternativa

Como rota alternativa, os usuários que trafegam pela SP 088 no sentido de Mogi das Cruzes até Arujá, poderão utilizar a rampa de acesso a São Paulo e seguir pela Rodovia Ayrton Senna (SP-070) até a saída no Km 35. A partir deste ponto, podem pegar o acesso à cidade de Itaquaquecetuba e seguir pela Rodovia Alberto Hinoto (SP-056) até Arujá.

No mesmo sentido, os motoristas poderão optar por seguir viagem pela Rodovia Ayrton Senna (SP-070) e no Km 36 acessar o Rodoanel Mário Covas (SP-021) na direção da Rodovia Presidente Dutra/Fernão Dias (BR-381). Na Rodovia Presidente Dutra, seguir em direção à saída do Km 119 e chegar até Arujá.

Já no sentido Mogi das Cruzes, os usuários poderão seguir pela SP 088 no sentido Arujá até a rotatória no cruzamento com Estrada de Santa Isabel, virar à esquerda, seguindo pela SP-056 até chegar a Itaquaquecetuba. No cruzamento com a vicinal “Estrada do Mandi”, os motoristas deverão virar à direita e acessar a Rodovia Ayrton Senna (SP-70), seguindo por esta via até a saída do Km 45 no sentido de Mogi das Cruzes.

Empreendimento – A SP-088 passa por obras de duplicação da pista e modernização, com melhorias dos acostamentos, construção de viadutos, passarelas e posto de pesagem, entre o Km 32 e o Km 39,45. O investimento é de R$ 121,9 milhões por parte do Governo do Estado, com previsão de conclusão em janeiro de 2020.

A nova marca foi apresentada pelo secretário, João Octaviano Machado Neto, durante sua alocução no evento de comemoração de aniversário do DER

São Paulo, 23 de julho de 2019 – No dia 2 de julho, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo completou 85 anos e a comemoração foi realizada terça-feira (23), na sede do órgão na Capital Paulista durante evento, que contou com a presença do secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, do superintendente do órgão, Paulo Cesar Tagliavini e de todos os diretores das 14 diretorias regionais, além de colaboradores.

A novidade do evento foi o lançamento do novo logotipo do órgão, com design moderno e estilizado. A nova logomarca foi anunciada pelo secretário João Octaviano Machado Neto, que destacou que a nova marca representa a importância do órgão na administração das rodovias paulistas. “A estrada como uma seta indicando o alto ou acima representa o um conceito de ‘DER avante’, do órgão que ainda leva desenvolvimento econômico e social por meio de suas rodovias”.

Conceito – O novo design do logotipo do DER traduz de forma simples e direta o principal benefício do sistema rodoviário do estado; a confiabilidade. Os traços retos evocam a tranquilidade e a objetividade do condutor ao utilizar o sistema, seguido de cores que remetem a experiência de deslocamento através de uma sinalização eficiente e segura.

História das estradas de rodagem paulistas – Foi o doutor Armando de Salles Oliveira, interventor federal no Estado de São Paulo, que assinou o decreto nº 6.529, em 2 de julho de 1934 criando o Departamento de Estradas de Rodagem. Subordinado inicialmente a extinta Secretaria de Estado dos Negócios da Viação e Obras Publicas. O DER torna-se Autarquia em 26 de dezembro de 1946 por meio do Decreto n°16.546, assinado pelo interventor federal em São Paulo, José Carlos de Macedo.

O DER foi o responsável pela construção das principais rodovias paulistas, como a Vias Anchieta, Anhangüera, Castello Branco, Raposo Tavares, Washington Luiz entre tantas outras que levam até hoje desenvolvimento econômico e social, possibilitando o deslocamento da população e o escoamento da produção industrial e agropecuária.

Somente nos últimos 4 anos, o DER entregou 72 obras em rodovias estaduais, totalizando 1118,2 quilômetros, sendo 78,18 quilômetros de duplicação, com investimento total de R$ 1,5 bilhão. Foram concluídas 31 obras nas estradas vicinais, totalizando 140,32 quilômetros, com investimento total de R$ 90,7 milhões. Ainda foram destinados R$ 13,3 milhões em construções de 28 terminais rodoviários.

Controle e monitoramento de tráfego – É pela Central de Controle Operacional que os mais de 500 quilômetros de rodovias administradas pelo DER são monitoradas diariamente. Além das câmeras e viaturas da Unidade Básica de Atendimento, que realizam vistorias pelas rodovias, neste ano o órgão realizou ação pioneira ao usar um drone para monitoramento das condições de tráfego. As imagens são disponibilizadas na página @viasder no Facebook.

Neste ano, tempo médio de viagem nos horários de pico foi de 59 minutos, contra 1h20 gastos no mesmo percurso em 2018

São Paulo, 19 de julho de 2019 – A Operação Montanha do Departamento de Estradas de Rodagem completa um mês nesta sexta-feira (19) e o balanço destes primeiros 30 dias é positivo. Os 453.584 motoristas que pegaram estrada para curtir a temporada de inverno em Campos do Jordão realizaram suas viagens de forma mais rápida e segura.

O tempo médio gasto na descida da serra neste ano, nos horários de pico (das 12h às 20h aos domingos), foi de 59 minutos. Em 2018, o motorista levava 1h20 minutos para realizar o mesmo percurso, o que representa uma redução de 25% em 2019. Já na viagem de ida a Campos do Jordão, o tempo médio de viagem é de 42 minutos, o mesmo em relação ao ano passado, pois os motoristas pegam estrada em horários diversos, tornando assim o tráfego diluído entre sexta-feira à noite, sábado e manhã de domingo.

Durante os períodos de maior concentração de veículos, são realizadas ações operacionais, como Pare e Siga, liberação do tráfego via comboio nos acostamentos e implantação de faixa reversível. O resultado deste trabalho é a queda no tempo de permanência dos motoristas nas estradas.

Para esse feito, estão envolvidos 98 funcionários, 25 veículos, entre caminhonetes de inspeção, guinchos leves e veículos de apoio. O Departamento também investiu na compra de 350 cones noturnos para melhorar a sinalização e garantir segurança aos usuários nos trechos de operação montados ao longo da rodovia.

A Operação Montanha será encerrada juntamente com a Operação Inverno, no dia 5 de agosto.

Monitoramento e atendimentos realizados – Além das 11 câmeras, 6 contadores de veículos e 3 painéis de mensagem variável, um drone é utilizado na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123), no acesso a Campos do Jordão, para que informações em tempo real das condições de trânsito sejam disponibilizadas aos usuários, permitindo o melhor planejamento de sua viagem. As imagens são disponibilizadas na página @viasdersp no Facebook. Neste primeiro mês foram 5.338 visualizações das lives nas mais de 33 horas de visualização do monitoramento pelo drone.
As Unidades Básicas de Atendimento (UBA) realizaram 392 atendimentos de socorro mecânico, apoio ao usuário e atendimento de emergência somente na SP 123.

Interdição garante a segurança de motoristas e usuários durante os trabalhos

São Paulo, 15 de julho de 2019 – A partir das 13h30 desta terça-feira (16), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interromperá completamente o tráfego de veículos na Rodovia Pedro Eroles (SP-088), entre o Km 32 e Km 39,45, em Arujá, para execução dos trabalhos de desmonte de rocha no Km 33,8. A previsão é que o tráfego seja liberado às 16h30.

Rotas – Os condutores que trafegam pela SP 088 no sentido Mogi das Cruzes-Arujá poderão utilizar a rampa de acesso a São Paulo e seguir pela Rodovia Ayrton Senna (SP-070), até a saída no Km 35. A partir deste ponto, poderão pegar o acesso à cidade de Itaquaquecetuba e seguir pela Rodovia Alberto Hinoto (SP-056) até Arujá.

No mesmo sentido, os usuários poderão optar por seguir viagem pela Rodovia Ayrton Senna (SP-070) e, no km 36, acessar o Rodoanel Mário Covas (SP-021), na direção da Rodovia Presidente Dutra/Fernão Dias (BR-381). Na Dutra, seguir em direção à saída do Km 119 e chegar até Arujá.

Os motoristas que saem de Mogi das Cruzes poderão seguir pela própria SP 088, no sentido Arujá, até a rotatória no cruzamento com Estrada de Santa Isabel, virar à esquerda, seguindo pela SP-056 até chegar a Itaquaquecetuba. No cruzamento com a vicinal Estrada do Mandi, os motoristas deverão virar à direita e acessar a Rodovia Ayrton Senna (SP-70), seguindo por esta via até a saída do Km 45 no sentido de Mogi das Cruzes.