São Paulo, 29 de novembro de 2019. O desenvolvimento do setor de infraestrutura sob a ótica dos aspectos regulatórios foi o tema tratado na manhã de hoje pela diretora de assuntos institucionais e diretora geral (em exercício) da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Renata Perez Dantas, durante o Fórum Nacional Concessões de Rodovias. Renata discorreu sobre os recentes aprimoramentos que vêm sendo adotados na regulação das concessões paulistas e como estes mecanismos contribuem para dar mais credibilidade aos projetos, segurança para os investidores e garantias para a execução dos investimentos, ou seja, das obras e prestação de serviços que são de interesse público. “Com o cenário atual do país era imprescindível trazer mais garantias para os projetos de infraestrutura, inclusive com acreditações externas, e deixar mais clara a matriz de risco. São medidas regulatórias que deixam o investidor mais seguro para trazer recursos para os projetos paulistas”, avalia Renata.
São Paulo tem sido pioneiro em inovações nos projetos de concessão. A modelagem das recentes concessões estaduais passou a tratar de forma mais transparente e mais detalhada aspectos como rescisão e regras de transição, o que garante mais segurança tanto para o concessionário, quanto para o poder concedente. Considerando, ainda, eventos que podem ser previstos em contrato, Renata comentou sobre as regras adotadas no Estado para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual.
O financiamento para os projetos também passou a ser considerado nos novos contratos de concessão regulados pela ARTESP com um sofisticado mecanismo de proteção cambial para recursos captados em moeda estrangeira, além da possibilidade de assinar um acordo tripartite entre o poder concedente, o licitante e o financiador que, neste caso, pode assumir a administração, ainda que temporariamente. São medidas que melhoraram as condições de financiabilidade dos projetos paulistas e já trouxeram novos players para as concessões.
Ao adotar com êxito esse pacote de medidas foi possível lançar a maior concessão de rodovias do País, o Lote Piracicaba-Panorama com previsão de R$ 14 bilhões em investimentos numa malha que compreende mais de 1.200 quilômetros de malha entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. “Ainda que com elevado patamar de investimento, a modelagem garante retorno adequado para o concessionário e uma série de benefícios para os usuários das rodovias, inclusive na questão tarifária”, comenta Renata.
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Em 2019, mais de 450 veículos foram retidos por realizarem transporte irregular nas rodovias paulistas; Segurança dos passageiros é o foco de atuação da Artesp
São Paulo, 02 de dezembro de 2019. Com o início do período de férias escolares, a Artesp (Agência Reguladora de Transporte de São Paulo) indica alguns cuidados que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Artesp. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.
Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.
Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem. A atuação dos transportadores irregulares pode ser denunciada na Ouvidoria da Artesp, através do telefone ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br .
Segurança durante a viagem – Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.
Balanço – Para combater o transporte irregular, a Artesp realiza fiscalizações nas rodovias estaduais. Em 2019, até outubro, 6.861 veículos foram fiscalizados, sendo que 451 veículos foram retidos por realizarem transporte clandestino.
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Medidas incluem interdições temporárias e subida apenas pela Imigrantes a partir da zero hora de domingo. Mais de 25 mil ciclistas já estão inscritos para o passeio
São Paulo, 27 de novembro de 2018. No próximo domingo (1/12), a via Anchieta receberá pela segunda vez o “Pedal Anchieta”, um dos maiores eventos ciclísticos do país. Para receber o evento, realizado pelo Instituto BRCiclos, a concessionária Ecovias, autorizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e em conjunto com o Policiamento Rodoviário, preparou uma série de medidas para que as interdições temporárias não afetem o tráfego do Sistema como um todo e, principalmente, garanta a segurança dos ciclistas e dos usuários das rodovias.
Assim, a partir da 0h do dia 1º de dezembro, os motoristas com destino à Baixada Santista, farão o trajeto de descida da serra pelas duas pistas da Anchieta. Já quem faz o caminho para São Paulo deverá utilizar a pista norte da Imigrantes. Ao todo, serão 69 quilômetros de pistas à disposição dos ciclistas, que terão um posto de atendimento médico, banheiros químicos e paradas para hidratação instalados pela organização do evento ao longo do trajeto. Além disso, serão disponibilizadas 14 ambulâncias, que ficarão espalhadas por todo o percurso até o litoral.
O Pedal Anchieta terá início às 6h. Os participantes poderão entrar na rodovia até às 8h30. O passeio será realizado apenas no sentido de descida, não havendo operação montada para a subida da serra (os participantes serão orientados a retornar à Capital em ônibus e vans).
A retomada da operação normal no Sistema Anchieta-Imigrantes para veículos está prevista para ocorrer a partir das 18h do domingo. Recomenda-se que os usuários acompanhem as atualizações das informações que a concessionária Ecovias fará em seu Twitter (www.twitter.com/ecovias) ou solicitem informações pelo telefone 0800-197878.
Esquema de tráfego
A partir do km 9,7 da Rodovia Anchieta, no início do trecho de concessão Ecovias, em São Paulo, os ciclistas com direção ao Litoral serão separados dos veículos de passeio por uma faixa exclusiva até o km 12, onde o passeio ciclístico terá início oficialmente. A partir deste ponto, os ciclistas seguirão pela rodovia Anchieta até o km 40, passando pela Interligação Planalto, acessando, então, a rodovia dos Imigrantes. A partir desse ponto, os ciclistas deverão seguir pela Imigrantes até o km 61 da rodovia, quando retornarão à pista norte da Anchieta, por onde seguirão até o final do passeio, na cidade de Santos.
Importante ressaltar que o trecho estará bloqueado para os demais veículos, que deverão fazer o trajeto para São Paulo por São Vicente, onde acessarão a Imigrantes para concluir a subida à capital.
Durante o evento, todo o trajeto estará sinalizado para garantir a segurança viária dos ciclistas e motoristas, que seguirão pelas rodovias de forma segregada, ficando os participantes do passeio, no trecho de planalto, restritos à pista central, enquanto os demais veículos seguirão pela pista marginal. Na serra, ciclistas seguirão sozinhos pela Imigrantes e a Anchieta será o caminho dos demais. Nos locais mais restritos, cones farão a divisão entre participantes e o tráfego em geral.
Sobre o “Pedal Anchieta”. A organização do 2º Pedal Anchieta é de responsabilidade do Instituto BRCiclos, com o apoio operacional da concessionária Ecovias, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, das Secretarias de Meio Ambiente, Transportes, Turismo, além da Prefeitura de Santos.
Para participar do evento, os ciclistas devem fazer inscrição pelo site da organização, o Instituto BRCiclos, no endereço: https://bicicreteiro.org/. Nele, é possível encontrar informações mais detalhadas sobre o passeio, entrar nos grupos de WhatsApp locais, adquirir passagens com desconto para a volta, entre outras. A participação no evento é gratuita, todavia, é preciso fazer o cadastro para que a organização possa contratar o seguro obrigatório e, em caso de acidentes, cumprir as exigências legais para realização do passeio.
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Equipamento desenvolvido por ARTESP e DER-SP mostra quatro situações de risco no trânsito; serão distribuídos gratuitamente gibis da Turma da Mônica sobre segurança em viagens rodoviárias
São Paulo, 27 de novembro de 2019. Moradores de Jundiaí poderão experimentar, nesta quinta-feira (28), a sensação de entrar em um filme, viajando em modernos óculos de realidade virtual. Em evento gratuito, o público terá acesso ao Projeto Rodovírtua, que leva às pessoas os óculos de realidade virtual desenvolvidos pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e pelo DER-SP. A ação será realizada na Estrada para a Saúde, localizada no km 56 da Rodovia dos Bandeirantes (Sentido Sul), no município de Jundiaí, das 10h às 13h. O evento é resultado de parceria entre a ARTESP e a concessionária AutoBAn.
A CCR AutoBAn administra quase 320 quilômetros do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, composto pelas rodovias Anhanguera (SP 330), entre os km 11 e 158, Bandeirantes (SP-348), entre os km 13 e 173, e pelas rodovias que fazem interligações, Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), entre os km 62 e 64, e Adalberto Panzan (SPI-102/330), entre os km 1 e 7. É também responsável pela conservação de um trecho de aproximadamente 6 km da Marginal Tietê, entre o acesso da Rodovia dos Bandeirantes e o Cebolão.
O experimento com os óculos de realidade virtual do Rodovírtua tem o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos de desrespeitar as normas de segurança no trânsito. Quando utiliza o equipamento, a pessoa pode vivenciar quatro situações de risco provocadas por atitudes imprudentes: dirigir sob os efeitos do álcool; usar o celular ao volante; realizar ultrapassagem perigosa; ou atravessar vias em locais não permitidos. Haverá, ainda, distribuição de gibis da Turma da Mônica que abordam o tema segurança viária.
RODOVÍRTUA EM JUNDIAÍ
Quando: Quinta-feira, dia 28 de novembro
Horário: Das 10h às 13h
Local: Estrada para a Saúde (km 56 da Rodovia dos Bandeirantes – Sentido Sul), no município de Jundiaí
Rodovírtua. Com o Rodovírtua, a ARTESP tem como objetivo alcançar diversos públicos em todo o Estado. As ações são desenvolvidas desde 2017, quando foi lançado o projeto. Esse ano, até o fim de outubro, 5.568 pessoas participaram de 135 ações de conscientização e educação para o trânsito com o equipamento, desenvolvidas em 37 cidades. Desde o início do projeto, são 600 ações em 109 municípios com 46.154 participantes.
Turma da Mônica. Abordando temas ligados a segurança e educação no trânsito, os gibis foram produzidos a partir de uma parceria entre a Agência Reguladora e a Maurício de Sousa Produções. Além das historinhas, o material conta com passatempos que ensinam as crianças a ter um comportamento seguro no trânsito, falando sobre os perigos do transporte clandestino, passando dicas sobre as condições de um transporte seguro, a importância do uso do cinto de segurança, entre outras ações.
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