Operação multidisciplinar da ARTESP verificou que todas as irregularidades apontadas em vistorias anteriores foram resolvidas dentro do prazo pela concessionária RodoAnel
São Paulo, 20 de agosto de 2019. A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou mais uma operação Blitz Olho Vivo, agora fiscalizando o Trecho Oeste do Rodoanel (SP-021), em ação que ocorreu entre os municípios de São Paulo e Embu das Artes, passando por Santana de Parnaíba, Osasco, Carapicuíba, Cotia e Barueri, totalizando cerca de 60 quilômetros vistoriados.
Em vistorias rotineiras, agentes e técnicos da Artesp identificaram diversas irregularidades entre o marco inicial (Km 0) e o Km 29 do Trecho Oeste do Rodoanel, e a Blitz, realizada em 29 de julho, retornou aos locais dos apontamentos para verificar se os reparos foram realizados. Além desse procedimento, a operação multidisciplinar encontrou novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica de trabalho melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Em relação às não conformidades apontadas em vistorias rotineiras, que totalizavam 68 apontamentos, entre problemas no pavimento (buracos, rachaduras e recapeamento), limpeza da via, sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) ausente, suja ou encoberta, além de outros, a fiscalização verificou que todos os reparos foram devidamente realizados, não restando nenhum sem correção ou realizado fora do prazo contratual.
A fiscalização apontou 26 novas não conformidades, referentes a buracos no asfalto e danos no pavimento, falta de limpeza na via e de remoção de entulho ou lixo na faixa de domínio, poda e remoção de vegetação sobre a via, além de sinalização vertical (placas) fora de padrão, pintura de solo, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A concessionária RodoAnel é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Oeste do Rodoanel, com cerca de 30 km de extensão. A vistoria realizada pela “Blitz Olho Vivo” cobriu toda a extensão do Trecho Oeste, percorrendo 60 quilômetros, aproximadamente, considerando os dois sentidos da SP-021.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à RodoAnel que, somadas, superam R$ 2,3 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 12 notificações referentes a irregularidades como não reparar buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem, manutenção de placas e pintura de solo, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A “Blitz Olho Vivo” é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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Modelo adotado no Estado passou por modernização a partir de 2011 com novas tecnologias que permitiram abertura do mercado, que elevou o número de operadoras para cinco, com mais de 20 planos
São Paulo, 19 de agosto de 2019. A experiência bem-sucedida do pedágio automático no Estado de São Paulo é um dos modelos que pode servir de exemplo para a adoção da tecnologia na Malásia. Com a finalidade de conhecer o funcionamento do sistema em operação na malha rodoviária concedida do Estado de São Paulo, que foi modernizado e ampliado nos últimos anos pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), uma comitiva com representantes do governo e do empresariado da Malásia visitou na manhã desta segunda-feira (19) a sede da Agência Reguladora.
Antes de ser apresentada ao sistema de pedágio automático, a comitiva malaia conheceu o Centro de Controle de Informações (CCI) da ARTESP, o centro de monitoramento da Agência Reguladora que recebe imagens e informações dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais concedidas. Criado em 2014, o CCI tem como objetivo tornar a fiscalização das rodovias mais rápida e eficiente, além de fornecer informações atualizadas e em tempo real sobre as condições da malha concedida. Para desempenhar essa função, o CCI é conectado a mais de 1.200 câmeras, posicionadas estrategicamente nas rodovias concedidas, e trabalha 24h por dia, sete dias por semana. Além disso, o CCI possui tecnologias que permitem o monitoramento de call-boxes (telefones de emergência), praças de pedágio, centrais meteorológicas, tempo de atendimento de socorro mecânico e ambulâncias, entre outros indicadores de serviços previstos nos contratos de concessão.
O diretor de Operações da ARTESP, Alberto Silveira, também falou à comitiva sobre a nota etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, cuja concessão do Lote Piracicaba – Panorama está em andamento, com a publicação do edital de licitação no dia 24 de julho. A comitiva ficou impressionada com a extensão do lote a ser concedida, de 1.273 quilômetros de rodovias, e o valor de investimentos previstos, de R$ 14 bilhões. “Com prazo de concessão de 30 anos, as rodovias que compõe o lote atravessam 62 municípios”, explicou Silveira. A apresentação das propostas da licitação do Lote Piracicaba – Panorama está marcada para o dia 28 de novembro.
Pedágio automático. Na explanação sobre o sistema de pedágio automático do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, técnicos ligados ao projeto abordaram temas como a tecnologia utilizada, a abertura do mercado de pedagiamento eletrônico em São Paulo, a quantidade de operadoras e planos atualmente autorizados no Estado, outras aplicações da tecnologia, a segurança do sistema e os benefícios aos usuários, entre outros aspectos.
A modernização do sistema de pagamento automático de pedágio é um exemplo do investimento em tecnologia do Programa de Concessões Rodoviárias. A partir de 2011, o Governo do Estado promoveu a abertura e modernização do sistema, com a mudança da tecnologia utilizada, de 5,8 Ghz para 915 Mhz, o que reduziu os custos e ampliou a concorrência no segmento, acabando com o monopólio no serviço. Atualmente, são cinco as operadoras de pedágio automático – Sem Parar, ConectCar, Move Mais, Veloe e Greenpass –, que oferecem mais de 20 planos, seja pós-pago ou pré-pago. Hoje, o sistema conta com mais de 4 milhões de tags ativas, e os pagamentos através das pistas de pedágio automático já representam 56,5% do total. Nos novos contratos de concessão (Entrevias e ViaPaulista), os usuários têm, ainda, desconto de 5% na tarifa quando utilizam o pagamento automático. No Lote Piracicaba – Panorama, o pedágio automático irá possibilitar a adoção do Desconto de Usuário Frequente (DUF), que irá conceder descontos progressivos aos usuários dentro do mesmo mês: quanto mais vezes passar pela mesma praça, menor será a tarifa paga.
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