Pesquisa da Colliers sobre o mercado imobiliário na cidade aponta também absorção bruta de 22 mil m² em empreendimentos classe A+/A e B no 1º semestre de 2019
A taxa de vacância nos empreendimentos de classe A+/A em Campinas é de 17% no primeiro semestre de 2019. O menor valor, 1%, foi encontrado no Polo Tecnológico – CIATEC 2. Em relação aos imóveis classe B, a taxa de vacância é de 23% na cidade, o que representa uma queda de seis pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. O menor índice está em Cambuí com 10%.
Sobre o preço médio pedido, a pesquisa concluiu que os valores médios para Classe A+/A é de de R$ 57/m²/mês quando classe A+/A (variando entre R$ 28 em Anhanguera e R$ 84 no D. Pedro – Leste) e R$ 45/m²/mês nos edifícios classe B (indo de R$ 30 no Centro e R$ 72 no D. Pedro – Leste).
Classe A+/A e B. Para realizar a pesquisa, a Colliers International Brasil considera empreendimentos com inventário maior que 2 mil m² e monitora 114 edifícios, classificado em A+/A e B. Os critérios adotados para classificar escritórios com Classe A+/A são lajes acima de 300 m², conjuntos com área superior a 100 m² e ar condicional central. Empreendimentos que não apresentem essas três características são considerados Classe B.
Regiões. O estudo da Colliers dividiu o município em nove regiões nas quais são monitorados, ao todo, 114 edifícios entre classe A+/A e B. Alphaville Campinas, Anhanguera, Cambuí, Centro, Dom Pedro – Oeste, Dom Pedro – Leste, Guanabara, Norte-Sul e Polo Tecnológico – CIATEC 2 são as áreas pesquisadas.
Sobre a Colliers International Brasil. A Colliers atua no Brasil desde 1997. Nos últimos anos, seguiu com um consistente crescimento, reposicionou sua marca e hoje se destaca entre as empresas líderes em consultoria de soluções imobiliárias do país. Com escritórios em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, a empresa continua em constante expansão para oferecer o melhor conhecimento ao mercado e já proporciona aos seus clientes serviços de gerenciamento de propriedades e gestão de projetos.
Operação especial de fiscalização identificou problemas entre Itapira e Piracicaba e a concessionária poderá ser multada em mais de R$ 415 mil
São Paulo, 12 de agosto de 2019. A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo para aplicação de multas que podem passar de R$ 415 mil à concessionária Intervias devido a reparos previstos em contrato e não realizados nos prazos previstos na SP-147 (rodovia Engenheiro João Tosello / Deputado Laercio Corte), identificados durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Piracicaba e Itapira, do o km 27,750 ao km 143, passando pelas cidades de Iracemápolis, Limeira, Engenheiro Coelho e Mogi Mirim.
A operação realizada no dia 15 de julho cobriu um total de 230 quilômetros e foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos necessários dentro dos prazos contratuais, além de fiscalizar a existência de novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Agentes e técnicos da ARTESP já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras, relacionadas a danos no pavimento, ausência de tachas refletivas (elemento de segurança), ausência de placa de sinalização ou encoberta por vegetação, sinalização horizontal (pintura de solo) encoberta ou inexistente, entre outras. Na “Blitz Olho Vivo”, foi constatado que a Intervias não executou reparos em 20, de um total de 126 não conformidades apontadas anteriormente. Além disso, outras 79 novas não conformidades foram apuradas. Os reparos não executados referem-se à sinalização horizontal encoberta por detritos, problemas com pavimento e corta ou poda de vegetação, que acarretaram a abertura de processo sancionatório para a concessionária, com penalização que pode gerar multas que, somadas, podem chegar a R$ 415.521,18.
Pente-fino. A Intervias é responsável pela administração, manutenção e operação de 375,7 quilômetros de pistas no Estado. A concessionária, além do segmento da SP-147 fiscalizado, opera também trechos da SP-330 (Rodovia Anhanguera), da SP-191 (rodovias Wilson Finardi e Irineu Penteado), da SP-215 (rodovias Vicente Botta e Doutor Paulo Lauro) e SP-352 (Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira), além do Contorno de Mogi Mirim (SPI-157/340) e Contorno de Araras (SPI-165/330).
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à Intervias que passam dos R$ 740 mil. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 136 notificações à concessionária, referentes a irregularidades como não reparar buracos ou outros problemas no asfalto, não remover lixo da faixa de domínio, não reparar problemas na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo). Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,4 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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No Brasil, há cerca de 40 mil registros da doença
São Paulo, 7 de agosto de 2019. Neste mês, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão apoiando a campanha educativa da AME (Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose) para ampliar a divulgação sobre a importância do diagnóstico precoce da Esclerose Múltipla, como tema do “Agosto Laranja”.
O Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla foi instituído por lei federal, n⁰ 11.303 de 11/05/2006, e é celebrado em 30 de agosto. Em apoio à campanha, os 377 painéis de mensagens variáveis (PMVs) instalados em pontos de grande movimentação das rodovias paulistas concedidas exibirão o alerta: “Agosto Laranja: Esclerose Múltipla, informe-se sobre a doença”.
A Esclerose Múltipla é a doença autoimune do sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal) que mais acomete jovens adultos no mundo inteiro. Não se sabe as causas da doença. Ainda não há cura, mas existem muitos tratamentos eficazes. Seus principais sintomas são: fadiga, problemas de visão (diplopia, neurite óptica, vista embaçada), problemas motores (perda de força ou função; perda de equilíbrio), alterações sensoriais (formigamentos, sensação de queimação). A especialidade médica que diagnostica e trata a Esclerose Múltipla é a neurologia. Atualmente, a esclerose múltipla afeta 40 mil pessoas no Brasil e 2,5 milhões no mundo.
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Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6), documento declara de utilidade pública áreas necessárias para as intervenções no trecho rodoviário que atravessa Carapicuíba, Cotia e Osasco
São Paulo, 6 de agosto de 2019. Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) Decreto que declara de utilidade pública áreas necessárias para a continuidade das obras de implantação de marginais no Trecho Oeste do Rodoanel, do bairro Padroeira (município de Osasco) até a Rodovia Raposo Tavares. Com a publicação do documento, assinado pelo Governador em Exercício Rodrigo Garcia, a concessionária RodoAnel pode iniciar as tratativas para a liberação de áreas entre o km 19,7 e o km 24.4. O decreto lista, no total, quatro áreas que, somadas, têm 785 metros quadrados.
Responsável pela obra, a concessionária RodoAnel irá investir até o fim da obra R$ 53,2 milhões. Iniciadas em maio do ano passado, a implantação de marginais em ambos os sentidos do Rodoanel nesse segmento, que passa pelos municípios de Osasco, Cotia e Carapicuíba, tem como objetivo a ampliação da capacidade de tráfego, beneficiando o usuário com redução no tempo de viagem. A previsão é de que as obras sejam concluídas até maio de 2021.
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Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6), documento declara de utilidade pública áreas necessárias para realização de obras de duplicação que terão investimento de R$ 178,2 milhões na região de Marília e Echaporã
São Paulo, 6 de agosto de 2019. Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) Decreto que declara de utilidade pública áreas necessárias para a realização de obras de duplicação na Rodovia Rachid Rayes (SP-333) entre os municípios de Marília e Echaporã, próximo à divisa com Assis. Com a publicação do documento, assinado pelo Governador em Exercício Rodrigo Garcia, a concessionária Entrevias pode iniciar as tratativas para a liberação das áreas no trecho entre o km 362 e o km 385 da SP-333. O decreto lista, no total, 54 áreas que, somadas, têm 59,7 mil metros quadrados.
O segmento total a ser duplicado pela Entrevias nessa etapa das obras vai do km 337,05 ao km 385, com investimento de R$ 178,2 milhões. O trecho a que se refere o Decreto de Utilidade Pública (DUP) publicado nesta terça-feira está localizado no município de Echaporã. A previsão é de que as obras tenham início no primeiro trimestre do ano que vem, com conclusão das intervenções em 30 meses. Com a duplicação, além de proporcionar mais conforto e uma viagem mais rápida aos motoristas, será ampliada a segurança no trecho, com redução do risco de acidentes como colisões laterais e frontais.
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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram quase R$ 45 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo
São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Araçatuba, 16 prefeituras foram beneficiadas com mais de R$ 2,6 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Araçatuba, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Andradina, que recebeu R$ 299 mil, seguido de Araçatuba (R$ 292 mil) e Guararapes (R$ 228 mil).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, a região de Araçatuba recebeu quase R$ 45 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Araçatuba atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo |
Repasse de ISS-QN
RA Araçatuba | 1⁰ semestre 2019 (R$) | Desde 2000 (R$) |
ANDRADINA | 299.046,98 | 5.174.628,24 |
ARAÇATUBA | 292.460,05 | 5.060.649,87 |
AVANHANDAVA | 82.644,11 | 1.481.829,32 |
BENTO DE ABREU | 115.344,60 | 2.025.649,30 |
BIRIGUI | 198.047,29 | 3.432.405,72 |
CASTILHO | 208.439,96 | 3.615.842,19 |
COROADOS | 114.759,09 | 1.774.497,57 |
GLICÉRIO | 131.299,64 | 2.280.858,88 |
GUARAÇAÍ | 157.501,00 | 2.401.538,77 |
GUARARAPES | 228.054,44 | 3.959.604,41 |
LAVÍNIA | 188.093,66 | 3.277.941,25 |
MIRANDÓPOLIS | 161.892,30 | 2.855.281,30 |
MURUTINGA DO SUL | 115.637,35 | 1.914.107,05 |
PENÁPOLIS | 168.362,14 | 2.929.060,19 |
RUBIÁCEA | 18.619,07 | 362.909,46 |
VALPARAÍSO | 139.906,56 | 2.450.126,23 |
Total* | 2.620.108,24 | 44.996.929,74 |
(*) valores em Reais
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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram R$ 53,4 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo
São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Barretos, sete prefeituras foram beneficiadas com mais de R$ 3 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Barretos, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bebedouro, que recebeu R$ 1,2 milhão, seguido de Colina (R$ 547 mil) e Viradouro (R$ 472 mil).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinada área do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer segmento, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Barretos já recebeu mais de R$ 53,4 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Barretos atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo |
Repasse de ISS-QN
RA Barretos | 1⁰ Semestre 2019 (R$) | Desde 2000 (R$) |
BARRETOS | 465.765,50 | 9.922.985,35 |
BEBEDOURO | 1.247.591,09 | 22.872.749,09 |
COLINA | 547.071,59 | 12.351.255,55 |
PIRANGI | 86.908,47 | 2.192.284,31 |
TAIÚVA | 173.714,60 | 4.069.598,11 |
VIRADOURO | 472.091,14 | 1.061.388,50 |
VISTA ALEGRE DO ALTO | 38.456,76 | 933.532,47 |
Total* | 3.031.599,15 | 53.403.793,38 |
(*) valores em Reais
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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram mais de R$ 105 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo
São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Bauru, 23 prefeituras foram beneficiadas com quase R$ 7 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Bauru, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Jaú, que recebeu R$ 1,02 milhão, seguido de Bauru (R$ 877 mil) e Pederneiras (R$ 597 mil).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, a região de Bauru já recebeu mais de R$ 105 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Bauru atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo |
Repasse de ISS -QN
RA Bauru | 1º Semestre de 2019 (R$) | Desde 2000 (R$) |
AGUDOS | 303.388,50 | 5.273.102,73 |
AVAÍ | 239.764,55 | 4.166.675,65 |
BARRA BONITA | 109.989,86 | 109.989,86 |
BAURU | 877.178,43 | 16.368.348,40 |
BOCAINA | 103.087,45 | 103.087,45 |
CABRÁLIA PAULISTA | 120.158,95 | 1.547.878,58 |
CAFELÂNDIA | 289.125,84 | 4.425.263,54 |
DOIS CÓRREGOS | 258.812,90 | 5.218.074,60 |
GUAIÇARA | 85.922,96 | 1.486.787,72 |
GUARANTÃ | 564.014,38 | 3.343.575,28 |
IGARAÇU DO TIETÊ | 78.219,89 | 78.219,89 |
ITAPUÍ | 100.889,29 | 2.096.228,42 |
JAÚ | 1.024.087,98 | 18.220.350,64 |
JULIO MESQUITA | 70.618,15 | 102.809,19 |
LENÇÓIS PAULISTA | 476.894,47 | 8.403.517,05 |
LINS | 188.971,93 | 3.269.919,46 |
PAULISTÂNIA | 385.172,71 | 3.604.254,96 |
PEDERNEIRAS | 597.417,75 | 12.327.404,00 |
PIRAJUÍ | 306.658,53 | 5.309.564,05 |
PIRATININGA | 448.261,40 | 5.872.316,14 |
PONGAÍ | 113.290,69 | 169.124,59 |
PRESIDENTE ALVES | 56.325,65 | 990.670,91 |
PROMISSÃO | 193.656,00 | 3.387.308,75 |
Total* | 6.991.908,27 | 105.874.471,85 |
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Desde o ano 2000, municípios da região já arrecadaram R$ 148 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo
São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Franca, 13 prefeituras foram beneficiadas com R$ 5,4 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Franca, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Batatais, que recebeu R$ 635 mil, seguido de Orlândia (R$ 590 mil) e Franca (R$ 580 mil).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer setor, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, a região de Franca já recebeu R$ 148 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Franca atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo
Repasse de ISS-QN |
RA Franca | 1º semestre de 2019 (R$) | Desde 2000 (R$) |
ARAMINA | 506.406,51 | 14.677.318,88 |
BATATAIS | 635.698,52 | 15.072.467,11 |
BURITIZAL | 187.617,37 | 5.437.617,16 |
FRANCA | 580.512,68 | 12.113.158,31 |
GUARÁ | 462.148,07 | 13.390.922,72 |
IGARAPAVA | 295.697,79 | 8.244.072,73 |
ITIRAPUÃ | 36.083,06 | 752.919,72 |
ITUVERAVA | 508.010,08 | 16.457.426,31 |
ORLÂNDIA | 590.206,25 | 17.199.180,29 |
PATROCÍNIO PAULISTA | 292.909,49 | 6.286.166,95 |
RESTINGA | 353.401,70 | 7.753.796,91 |
SALES OLIVEIRA | 508.067,97 | 15.925.137,77 |
SÃO JOAQUIM DA BARRA | 506.337,03 | 14.698.089,35 |
Total* | 5.463.096,52 | 148.008.274,20 |
(*) valores em Reais
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Desde o ano 2000, municípios da região arrecadaram mais de R$ 72 milhões com o imposto pago pelas concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo
São Paulo, 02 de agosto de 2019. Na região de Marília, 17 prefeituras foram beneficiadas com mais de R$ 6,5 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Marília, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Cruz do Rio Pardo, que recebeu R$ 1,4 milhões, seguido de Assis (R$ 777 mil) e Marília (R$ 744 mil).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$ 5,3 bilhões em todo o Estado. No mesmo período, a região de Marília já recebeu R$ 72 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Marília atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo |
Repasse de ISS-QN
RA Marília | 1º semestre de 2019 (R$) | Desde 2000 (R$) |
ASSIS | 777.220,21 | 8.114.676,24 |
CÂNDIDO MOTA | 113.725,57 | 1.563.841,48 |
CRUZÁLIA | 40.472,26 | 59.764,67 |
ECHAPORÃ | 281.529,05 | 418.435,17 |
ESPÍRITO SANTO DO TURVO | 282.238,67 | 3.880.883,55 |
FLORÍNEA | 200.470,77 | 298.293,29 |
IBIRAREMA | 203.647,66 | 2.800.228,76 |
MARACAÍ | 470.259,45 | 6.452.032,06 |
MARÍLIA | 744.169,92 | 1.088.713,25 |
OURINHOS | 440.790,36 | 6.056.109,48 |
PALMITAL | 477.170,16 | 6.557.559,48 |
PARAGUAÇU PAULISTA | 245.713,65 | 3.387.542,87 |
PEDRINHAS PAULISTA | 99.080,03 | 146.309,72 |
PLATINA | 160.330,93 | 1.984.101,87 |
SALTO GRANDE | 345.534,81 | 4.749.980,67 |
SANTA CRUZ DO RIO PARDO | 1.492.710,11 | 24.380.088,42 |
TARUMÃ | 177.921,95 | 265.357,09 |
Total* | 6.552.985,56 | 72.203.918,06 |
(*) valores em Reais
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