A operação multidisciplinar da Agência foi realizada entre os municípios de 
Bauru e Lins, percorrendo trecho da SP-300 administrado pela 
concessionária ViaRondon. Multas podem passar de R$ 673 mil

Na “Blitz Olho Vivo”, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatado alguma não conformidade para verificar se a concessionária fez os reparos dentro do prazo previsto no contrato de concessão. No total, na ação realizada em 18 de março, os fiscais verificaram 143 apontamentos de não conformidades. Desses, 110 foram reparados pelas concessionárias – manutenções relacionadas a pavimento, poda de vegetação, limpeza de drenagem, sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), entre outros. Outras 33 não conformidades permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no pavimento (depressões ou recalques e não realização de substituição do asfalto comprometido), além de reparos nas sinalizações horizontal e vertical. Por conta disso, a concessionária recebeu, em 02 de abril, notificações cujas multas podem chegar a R$ 673 mil.

Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos, que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 114 novas não conformidades, como depressões, ondulações, rachaduras, buracos e sujeira no pavimento, poda da vegetação no entorno da pista, reparo de drenagem e recomposição de erosão, manutenção da sinalização horizontal e vertical. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

ViaRondon. Responsável pela administração, manutenção e operação de 416 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam mais de R$ 7,2 milhões. E, em 2018, recebeu 208 notificações por não conformidades em sua malha.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.